Versão 1.0 • Última atualização: 28 de julho de 2026
Termos de Uso
Estes Termos regulam o acesso e uso do site https://oticapopularbr.com e dos canais de atendimento da Ótica Popular BR.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara ciência e concordância com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. Identificação da empresa
Nome empresarial: 64.408.408 ANTONIO HENRIQUE DA SILVA SALVIATO
CNPJ: 64.408.408/0001-80
Endereço: R COLORADO, 31, APT 22, PARQUE ORATORIO, SANTO ANDRE - SP, CEP 09251-120
E-mail: salviato.c2@gmail.com
Telefone: (11) 4316-3288
3. Definições
Empresa: Ótica Popular BR. Usuário: pessoa que acessa o site. Cliente: usuário que busca contratação ou compra. Site: ambiente digital publicado no domínio oticapopularbr.com. Serviços: apresentação de produtos ópticos e canais de contato comercial.
4. Objeto
Estes Termos disciplinam as condições gerais de navegação, consulta de informações e utilização dos canais de contato disponíveis no site.
5. Produtos e serviços
A empresa atua no comércio varejista de artigos de óptica, incluindo venda de óculos de grau, óculos de sol e produtos relacionados ao segmento óptico.
6. Cadastro e conta
O site não exige criação de conta para navegação. Quando o usuário enviar dados por formulário ou canais de contato, deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
7. Obrigações do usuário
O usuário deve utilizar o site de forma legal e ética, respeitar direitos de terceiros, fornecer dados corretos quando solicitado e não utilizar o ambiente para finalidades ilícitas.
8. Usos proibidos
É proibido utilizar o site para fraudes, golpes, phishing, envio de spam, distribuição de malware, violação de privacidade, tentativa de acesso não autorizado ou qualquer prática que prejudique terceiros ou a infraestrutura do serviço.
9. Conteúdo enviado pelo usuário
O usuário é responsável pela legalidade das informações que enviar. A empresa poderá tratar esse conteúdo exclusivamente para atendimento, continuidade da comunicação e execução de atividades relacionadas ao serviço.
10. Propriedade intelectual
Elementos do site, incluindo layout, identidade visual, textos e materiais próprios, são protegidos pela legislação aplicável. Não é autorizada reprodução indevida sem permissão.
11. Preços e pagamentos
Condições comerciais, valores e formas de pagamento aplicáveis serão informados no momento da contratação, proposta ou negociação direta com o cliente, quando couber.
12. Cancelamento e reembolso
Quando aplicável, regras de cancelamento e eventuais devoluções seguirão as condições definidas na contratação e a legislação brasileira vigente, inclusive normas de defesa do consumidor.
13. Disponibilidade
O site pode apresentar interrupções temporárias por manutenção, atualizações, falhas de conectividade, indisponibilidade de terceiros, caso fortuito ou força maior.
14. Serviços de terceiros
Algumas funcionalidades podem depender de plataformas externas, que possuem termos e políticas próprios.
15. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais observa a legislação aplicável e está descrito na Política de Privacidade.
16. Limitação de responsabilidade
A empresa envidará esforços razoáveis para manter as informações atualizadas, mas não garante ausência total de erros, falhas técnicas ou indisponibilidades. Esta cláusula não afasta direitos assegurados por lei ao consumidor.
17. Suspensão e encerramento
A empresa poderá restringir ou suspender interações no site em caso de violação destes Termos, atividade ilegal, risco à segurança ou determinação legal.
18. Confidencialidade
Informações compartilhadas durante tratativas comerciais poderão ser tratadas com confidencialidade, dentro dos limites necessários para a prestação do atendimento e cumprimento legal.
19. Alterações dos Termos
Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou de serviço.
20. Legislação aplicável
Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil.
21. Solução de conflitos
As partes buscarão solução amigável de eventuais divergências, sem prejuízo dos direitos legalmente garantidos ao consumidor e das vias administrativas ou judiciais cabíveis.
22. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, acesse a página de contato, envie e-mail para salviato.c2@gmail.com ou ligue para (11) 4316-3288.